Projeto: |
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PL 645 11/09/2013 (ver documento) |
Processo: |
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01-645/2013
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0645-2013 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0645-2013 ver documento Cplp0645-2013
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Promulgação: |
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LEI 16.027 de 14/07/2014 (ver documento) |
Promovente: |
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Nabil Bonduki |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA GENTILEZA URBANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA GENTILEZA URBANA / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just2019-2013 ver documento Educ2800-2013 ver documento Fin0646-2014
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 10/09/2013 | Encaminhado em 12/09/2013 | PESQUISA | Recebido em 12/09/2013 | Encaminhado em 17/09/2013 | CCJ | Recebido em 18/09/2013 | Encaminhado em 17/10/2013 | EDUC | Recebido em 17/10/2013 | Encaminhado em 18/12/2013 | FIN | Recebido em 10/01/2014 | Encaminhado em 02/06/2014 | SGP23 | Recebido em 10/06/2014 | Encaminhado em 21/07/2014 | ARQUIVO | Recebido em 22/07/2014 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/05/2014
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1589/2014 de 24/06/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 14/07/2014 atraves do(a) OF ATL Nº 92/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação e informa reserva de lei relativa ao pl 645/2013 sob o número 16.027, atraves do Documento Recebido nro. 493/2014 Oficio CMSP 1751/2014 de 15/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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17/07/2014. Motivo: PROMULGADO |